Gefragt von: Lucy Rheinberger
Fragesteller Allgemeines

Tacitamente Intimado Pelo Portal

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Zuletzt aktualisiert: 2021-04-06

9

Added by: Geno Miley

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Súmulas :: STF - Supremo Tribunal Federal

Mapa do Portal; termo. Principal ... É nulo o julgamento ulterior pelo júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo. SÚMULA 207. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário. SÚMULA 208. O assistente do Ministério Público não pode recorrer, extraordinariamente, de ...
Url: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_201_300
Súmulas :: STF - Supremo Tribunal Federal

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Art. 994 ao art. 1.008 do Novo CPC comentado …

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá ... os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal. §2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na ...
Url: https://www.sajadv.com.br/novo-cpc/art-994-a-1008-do-novo-cpc/
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DECRETO Nº 43.981, DE 3 DE MARÇO DE 2005 - …

Efeitos a partir de 29/12/2007 - Revogado tacitamente em virtude da redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, II, “c”, ambos do Dec. nº 44.764, de 27/03/2008. ( 53 ) Efeitos a partir de 29/12/2007 - Revogado tacitamente em virtude da redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, II, “f”, ambos do Dec. nº 44.764, de 27/03/2008 .
Url: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/d43981_2005.html
DECRETO Nº 43.981, DE 3 DE MARÇO DE 2005 - …

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 Conselho …

OBSERVAÇÃO: A Decisão Cofen nº 029, de 19 de março de 2020, suspendeu, “ad referendum” do Plenário do Cofen, por 60 (sessenta) dias, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, todos os prazos processuais previstos nesta Resolução. O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de …
Url: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-3702010_33338.html
RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 Conselho …

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Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de …

LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.. Código de Processo Civil.
Url: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15
Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de …

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Lei 13457 de 2009 - Governo do Estado de São …

§ 1º - Aqueles que de qualquer forma participam do processo devem comportar-se de acordo com a boa-fé, zelando pelo andar do processo e cooperando entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. (Parágrafo acrescentado pela Lei 16.498, de 18-07-2017; DOE 19-07-2017) § 2º - Será proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e ...
Url: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/lei13457.aspx
Lei 13457 de 2009 - Governo do Estado de São …

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Nulidades Processuais - Jusbrasil

4.3.9 Presença pelo menos de 15 jurados para a constituição do júri. O dispositivo que obriga a instalação do júri com pelo menos 15 jurados representa uma norma cogente implicando em nulidade absoluta caso seja desrespeitada. A exigência de um mínimo de 15 jurados para instalação não se trata de mera formalidade, mas margem de ...
Url: https://tatianerauppglaubertomazi.jusbrasil.com.br/artigos/848404058/nulidades-processuais
Nulidades Processuais - Jusbrasil

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LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

III - em que as partes, expressa ou tacitamente, se submeterem à jurisdição nacional. Art. 23. Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil ...
Url: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/Lei-13105-2015.htm
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

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Perguntas Plantão Fiscal - Secretaria da Fazenda

PORTAL DO GOVERNO; AMBIENTE SEGURO; MAIS SITES. WEBMAIL; SIMPLES NACIONAL; DETRAN; SEFAZ; SEPLAG; CAGECE; CULTURA; OUVIDORIA ESTADUAL ; CEARÁ TRANSPARENTE; ACESSO À INFORMAÇÃO; PORTAL DO GOVERNO; AMBIENTE SEGURO; MAIS SITES. WEBMAIL; SIMPLES NACIONAL; DETRAN; SEFAZ; SEPLAG; CAGECE; CULTURA; …
Url: https://www.sefaz.ce.gov.br/perguntas-plantao-fiscal/
Perguntas Plantão Fiscal - Secretaria da Fazenda

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Added by: Pedro Neto - Expert Perícias

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Cumprindo os prazos de intimações recebidas, dúvidas recorrentes.

Cumprindo os prazos de intimações recebidas, dúvidas recorrentes.

Added by: EDUARDO FERRAZ ADVOGADO

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INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO DO DJe

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO DO DJe

Added by: Élisson Miessa

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Como ocorre a contagem dos prazos no processo judicial eletrônico?

Como ocorre a contagem dos prazos no processo judicial eletrônico?

Added by: Adriano Martins Pinheiro

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? FUI INTIMADO! O que devo fazer? (Recebi intimação) Advogado explica | Polícia Civil | Delegacia

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Added by: Juris Correspondente

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Prazos Processuais - Contagem de prazos no processo eletrônico | Parte 3

Prazos Processuais - Contagem de prazos no processo eletrônico | Parte 3

Added by: Karla Alencar

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O que acontece se eu ignorar uma intimação?

O que acontece se eu ignorar uma intimação?

Added by: Danilo Fernandes Christófaro

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O que é citação? O que é intimação? Qual a diferença?

O que é citação? O que é intimação? Qual a diferença?

Added by: Professor Daniel Neves

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Certidão de intimação da decisão agravada e instrução do agravo de instrumento

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Added by: Fedepalma

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Tertulias Palmeras, Análisis sobre el liderazgo empresarial en este nuevo contexto político.

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EL PORTAL DEL WEB - Dionisio Olvido - peluquero maricón

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