Gefragt von: Tim Sigley
Fragesteller Allgemeines

Portal Do Processo Eletrônico

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Zuletzt aktualisiert: 2021-04-13

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Added by: Brendon Ball

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Acesso ao Processo Eletrônico - Tribunal de …

Para que o operador do direito possa atuar no processo eletrônico, o PJERJ criou o Portal de Serviços. Para acessá-lo, o interessado, seja ele parte ou procurador em sentido amplo, deverá realizar o cadastro presencial em quaisquer das serventias habilitadas (Ato Normativo TJ N. 30, de 07/12/2009), ou o cadastro eletrônico através do sítio do Tribunal de Justiça (Resolução TJ/OE/RJ ...
Url: http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/processo-eletronico/apresentacao
Acesso ao Processo Eletrônico - Tribunal de …

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e-TCE Processo Eletrônico do Tribunal de …

O que é o e-TCE? Para agilizar o andamento dos processos e torná-los acessíveis de qualquer lugar, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a Resolução nº 16/2017, que, dentre outras providências, criou o e-TCE, portal que possibilita a consulta e acompanhamento da tramitação processual de forma totalmente eletrônica, da autuação até o arquivamento.
Url: https://etce.tce.mg.gov.br/
e-TCE Processo Eletrônico do Tribunal de …

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Added by: Liana Terrano

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Constituicao-Compilado - Planalto

§ 5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001) § 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. ...
Url: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Constituicao-Compilado - Planalto

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Manual Simplificado do e-Processo no Portal

Funcionalidades do Sistema e-Processo no Portal e-CAC 7 de 50 Versão 01/09/2014 e Art. 64-A. Os documentos que instruem o processo poderão ser objeto de digitalização, observado o disposto nos arts. 1º e 3º da Lei nº. 12.682, de 9 de julho de 2012. (Incluído pela Lei nº 12.865, de 2013) Art. 64-B. No processo eletrônico, os atos,
Url: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/e-CAC/ManualProcessoDigitaleCAC.pdf
Manual Simplificado do e-Processo no Portal

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e-SAJ - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Consulta de Processos do 2ºGrau; Colégio Recursal/Turma de Uniformização; Consulta de Ordem de Processos. Consulta de processos de Ordem de julgamento do 1º Grau; Consulta de Ordem de Publicação e Cumprimento de Atos; Solicitação de Conciliação. Solicitação de Conciliação Pré-Processual; Requisitórios. Portal do Devedor ...
Url: http://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=190090
e-SAJ - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo …

Portal do Governo Cidadão SP ... e institui disciplina excepcional no âmbito do Plano São Paulo. Portaria CAT-5, de 10 de fevereiro de 2021 hidden. Prorroga para 07 de março os efeitos da Portaria CAT 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Decreto nº 65.502 ...
Url: https://portal.fazenda.sp.gov.br/
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo …

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Governo do Estado de Rondônia - Portal

Portal do Governo do Estado de Rondônia. Aqui você encontra todo o conteúdo institucional e notícias relacionados ao Governo do Estado de Rondônia.
Url: http://www.rondonia.ro.gov.br/
Governo do Estado de Rondônia - Portal

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Processo Eletrônico da Receita Federal

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Novo Portal do Processo Eletrônico do TJRJ, minhas primeiras impressões

Added by: Advogado Antenado

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Aprenda a peticionar no novo portal do Processo Eletrônico do TJRJ.

Added by: Agência Nacional de Energia Elétrica

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Tutorial Processo Eletrônico: Portal de Assinatura

Added by: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

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CGJ reformula portal do processo eletrônico

Added by: CDTI OAB-RS

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Visualizaçăo de autos eletrônicos no Portal do Processo Eletrônico do TJ/RS - CEDTI OAB/RS

Added by: CDTI OAB-RS

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Como peticionar no Portal do Processo Eletrônico (PPE) do TJRS sem o Flash

Added by: Advocacia Digital ADVBOX

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O fim do Processo Eletrônico

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Como peticionar no Portal do Processo Eletrônico (PPE) do TJRS sem o Flash por Filipe Mallmann