Gefragt von: Troy Beckingham
Fragesteller Allgemeines

Portaria Portal Base

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Zuletzt aktualisiert: 2021-04-06

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Constituição e o Supremo - Versão Completa :: …

O federalismo brasileiro é de base cooperativa, o que encontra fundamento constitucional. Nas matérias de que trata o art. 23 da CF o cooperativismo é obrigatório, e não facultativo. O princípio da solidariedade é constitucional e aplica-se nas relações entre os entes federados. (...) Há precedentes internacionais no sentido de o Estado Federal arcar com parcela dos gastos com os ...
Url: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp
Constituição e o Supremo - Versão Completa :: …

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Portaria 57/2018, 2018-02-26 - DRE

Portaria n.º 57/2018. de 26 de fevereiro. De acordo com o previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que alterou e republicou o Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o portal dos contratos públicos destina-se a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do CCP, constituindo ...
Url: https://dre.pt/home/-/dre/114766031/details/maximized
Portaria 57/2018, 2018-02-26 - DRE

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BASE - Início

Portaria n.º 57/2018 Fevereiro 2018; Portaria n.º 284/2019 Setembro 2019; Nova versão do Portal BASE (Base 4) 01 Março 2021; Ver mais. Estatísticas. Gráfico Temporal. Visualizar estatísticas em gráfico de barras. Tabela de Valores. Visualizar estatísticas em tabela. Indicadores. Consultar os registos numéricos . Acessos Rápidos. CCP Consolidado. Orientações Técnicas. Ao abrigo de ...
Url: http://www.base.gov.pt/
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PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 60, DE 24 DE MARÇO DE …

PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 60, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Os MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DA …
Url: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_Interministerial_60_de_24_de_marco_de_2015.pdf
PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 60, DE 24 DE MARÇO DE …

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Diário Oficial da União - Imprensa Nacional

Base de Dados de Publicações do DOU Verificação de autenticidade Acesso ao sistema de envio de matérias INCom Concursos e Seleções Tutorial do APP DOU Tutorial INCom Portal da Imprensa Nacional Caminho de Navegação. Diário Oficial da União Matérias Matérias mais recentes - Todas as seções. 16º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA . Voltar . Voltar ...
Url: https://www.in.gov.br/materia
Diário Oficial da União - Imprensa Nacional

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CBO - Portaria nº 397, de 09 de outubro de …

Mapa do Portal | Links Aumenta a fonte dos ... CBO procedendo às revisões técnicas necessárias com base na experiência de seu uso. Art. 4º - Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) são de ordem administrativa e não se estendem às relações de emprego, não havendo obrigações decorrentes da mudança da nomenclatura do cargo ...
Url: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf
CBO - Portaria nº 397, de 09 de outubro de …

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BASE:contratos públicos online

3.11) Publicitação dos contratos no Portal Base – Dados Pessoais – Contratos, Aditamentos e Modificações Contratuais . No sentido de dar cumprimento ao disposto no artigo 465º do Código dos Contratos Públicos, as entidades adjudicantes devem, obrigatoriamente, de publicitar no Portal Base os elementos referentes à formação dos contratos públicos, nos termos definidos na Portaria ...
Url: http://www.base.gov.pt/Base/pt/PerguntasFrequentes
BASE:contratos públicos online

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Portaria 339/2019, 2019-10-01 - DRE

Portaria n.º 339/2019. de 1 de outubro. Sumário: Aprova o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º-A do Código do Imposto do Selo, que constam do Anexo I, da qual faz parte integrante.
Url: https://dre.pt/home/-/dre/125028208/details/maximized
Portaria 339/2019, 2019-10-01 - DRE

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Subsídio de Desemprego - IEFP, I.P.

Portaria n.º 8-B/2007, de 3 de Janeiro que regulamenta o regime jurídico de proteção no desemprego Portaria n.º 1301/2007, de 3 de outubro - cria a comissão de recursos prevista no artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro
Url: https://www.iefp.pt/subsidio-desemprego
Subsídio de Desemprego - IEFP, I.P.

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Minecraft | How to Build a Nether Portal | Nether Portal Design (Tutorial)

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How To Build A Portal Base - Complete Base Layout #nomanssky

How To Build A Portal Base - Complete Base Layout #nomanssky

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How To Build A Portal Base - Expanding The Base #nomanssky

How To Build A Portal Base - Expanding The Base #nomanssky

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How To Build A Portal Base - Building the Basics #nomanssky

How To Build A Portal Base - Building the Basics #nomanssky

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TIA Portal V13 - Organisationsbausteine

TIA Portal V13 - Organisationsbausteine

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Webinar - RGPD Portal BASE

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"PORTAL" - Base de Rap Underground || Boom Bap || Hip Hop Oscuro [FREE]

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"PORTAL" - Base De TRAP PESADO | PISTA DE TRAP Doble Tempo | Rap Freestyle Beat | RAPBATTLE-ENS

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Novo piso salarial - Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . E C 120/2022

Novo piso salarial - Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . E C 120/2022

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easybasar - Portal - Nachtmodus

easybasar - Portal - Nachtmodus
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